O "Horizons: 2024 Guia de Expansão Internacional para a Malásia" apresenta principalmente informações sobre contratação na Malásia e as soluções integradas oferecidas pela Horizons, além de comparar as condições de contratação em países-chave do Sudeste Asiático.
1. Visão Geral da Malásia
- A Malásia é uma monarquia constitucional federal com uma economia diversificada, sendo um dos "Quatro Tigres Asiáticos".
- Em 2022, o PIB foi de 343,5 bilhões de dólares, com crescimento de 8,7%, e o PIB per capita foi de 12.040 dólares.
2. Contratos de Trabalho
- Os contratos devem ser redigidos em inglês e malaio, incluindo cláusulas como cargo e remuneração.
- Para contratos por prazo determinado e indeterminado, recomenda-se um período de experiência de 3 a 6 meses. O aviso prévio e a indenização variam conforme o tempo de serviço.
- Grupos protegidos não podem ser demitidos. Funcionários que pedem demissão devem avisar com antecedência, e funcionários estrangeiros precisam notificar o departamento de trabalho.
3. Seguridade Social e Benefícios
- Os funcionários têm direito a benefícios legais, como férias anuais remuneradas e assistência médica universal.
- Trabalhadoras têm direito a licença-maternidade e subsídios. Os empregadores podem oferecer benefícios complementares, como bônus e seguros.
- A lei trabalhista estabelece regras sobre salários e benefícios.
4. Regulamentação Tributária
- A alíquota do imposto de renda para residentes varia de 0% a 28%. O SOCSO é pago conjuntamente por empregador e empregado, e o Fundo de Poupança para Aposentadoria cobre pensões.
- Empregados e empregadores contribuem para o Fundo de Poupança para Aposentadoria em diferentes proporções com base na renda mensal. Cidadãos estrangeiros contribuem voluntariamente.
5. Gestão de Salários
- O ciclo de pagamento de salários é geralmente mensal, com o décimo terceiro salário pago no final do ano.
- Os custos trabalhistas do empregador incluem contribuições para o fundo de pensão e seguridade social, representando 18,95% a 22,45%.
6. Vistos de Trabalho
- Os vistos de trabalho exigem patrocínio do empregador, com três tipos, como o Pass de Emprego. Funcionários estrangeiros precisam atender a requisitos, obter aprovação antes da contratação e notificar em caso de demissão.
7. Jornada de Trabalho
- A semana de trabalho é de 48 horas, com no máximo 8 horas por dia. Horas extras têm remuneração correspondente, e há um salário mínimo estabelecido.
8. Feriados e Licenças
- As férias anuais variam de 8 a 16 dias conforme o tempo de serviço, além de 10 feriados públicos. Licenças médicas, maternidade e paternidade também são regulamentadas.
9. Soluções Integradas da Horizons
- Oferece orientação diária, processa salários e retém impostos, podendo atuar como empregador nominal responsável por impostos e pagamentos salariais.
- Possui plataforma EOR, recrutamento rápido, e fornece contratos de trabalho e serviços locais de salários e benefícios.
10. Comparação de Contratação em Países-Chave do Sudeste Asiático
- Compara condições de trabalho, como horas de trabalho e compensação por horas extras, nas Filipinas, Malásia, Indonésia, Tailândia e Singapura.
