O TikTok está atualmente no centro do palco político e social dos Estados Unidos, enfrentando pressões de várias frentes.

Atualmente, a Câmara dos Representantes dos EUA já aprovou o projeto de lei de proibição do TikTok, exigindo que sua empresa-mãe, a ByteDance, venda suas operações no país, caso contrário, o TikTok enfrentará uma proibição total. O projeto foi então enviado ao Senado para análise, aguardando o resultado da deliberação.

Resultados de pesquisa desfavoráveis

O resultado da deliberação ainda é desconhecido, mas, de acordo com as últimas pesquisas de opinião nos EUA, a situação atual é bastante desfavorável para o TikTok.

Em 27 de março, a rede de notícias de negócios dos EUA CNBC divulgou um resultado de pesquisa mostrando que: quase metade dos americanos apoia a proibição do TikTok ou sua venda forçada, com base em preocupações de segurança nacional. Esse resultado representa um aumento significativo em comparação com a pesquisa de fevereiro do Associated Press e do NORC Center for Public Affairs Research (31% a favor da proibição do uso do TikTok, 35% contra).

Pressão da FTC

Segundo informações da Tuke, a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA também está investigando o TikTok e considerando se deve entrar com uma ação judicial contra ele.

Relatos relacionados indicam que a FTC vem investigando as questões de privacidade e segurança de dados do TikTok nos últimos anos e pode decidir nas próximas semanas se processará o TikTok ou chegará a um acordo.

Ao mesmo tempo, a FTC também investigou se o TikTok violou as disposições da Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças, que exige que as empresas notifiquem os pais e obtenham seu consentimento antes de coletar dados de crianças menores de 13 anos.

O TikTok admitiu anteriormente ao Congresso que seus funcionários na China podem acessar dados de usuários dos EUA, mas negou que o governo chinês possa acessar seu banco de dados de usuários. Com base nesses fatores, a FTC investigará se o TikTok tem práticas comerciais "injustas ou enganosas".

Desafio à Primeira Emenda

Embora a Câmara dos Representantes dos EUA tenha aprovado o projeto de lei de proibição, no Senado, o destino do TikTok é incerto, pois a questão envolve a supervisão de vários comitês. A presidente do Comitê de Comércio, Maria Cantwell, adotou uma postura cautelosa, defendendo primeiro uma audiência e sugerindo que a versão da Câmara precisa ser modificada.

Vale destacar que, mesmo que o projeto de lei seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, desafios legais com base na Primeira Emenda da Constituição são quase inevitáveis.

Allegra Harpootlian, estrategista de comunicação da União Americana pelas Liberdades Civis, afirmou anteriormente que o projeto da Câmara é, na verdade, uma proibição do TikTok, e que "proibir direta ou indiretamente o TikTok violaria a Primeira Emenda, pois sufocaria a liberdade de expressão e limitaria o acesso do público a informações importantes."

Anteriormente, dois casos judiciais nos EUA envolvendo o TikTok terminaram com vitória do TikTok.

Em novembro de 2023, um juiz de Indiana rejeitou uma ação contra o TikTok relacionada à segurança de adolescentes, em parte com base no argumento de que, de acordo com a Lei de Vendas ao Consumidor Enganosas de Indiana, baixar um aplicativo gratuito não constitui uma "transação de consumo".

Quase ao mesmo tempo, um juiz federal de Montana também suspendeu temporariamente a proibição do TikTok, afirmando que ela poderia ser inconstitucional.

O juiz Donald Molloy disse em sua decisão: "Ao proibir o TikTok, o legislativo não apenas prejudicou os direitos da Primeira Emenda dos autores usuários, mas também cortou a fonte de renda da qual muitos dependem."

Sobre a parte de "cortar a fonte de renda da qual muitos dependem", isso é de fato verdade.

No mesmo dia em que a Câmara aprovou por ampla maioria o projeto de lei de proibição do TikTok (13 de março), o TikTok divulgou um estudo realizado pelo Oxford Economics. O conteúdo mostra:

Quase 40% das pequenas e médias empresas afirmam que o TikTok é crucial para sua sobrevivência, destacando a importante contribuição do TikTok para a economia dos EUA e seu papel como parte indispensável do tecido social americano.

Portanto, implementar efetivamente este projeto de lei de proibição do TikTok é muito difícil, envolvendo violação da Primeira Emenda. Sob forte pressão nos EUA, o TikTok ainda tem esperança de vitória!

Conclusão

O TikTok enfrenta enormes desafios e pressões nos EUA, incluindo o projeto de lei de proibição, pressão de pesquisas de opinião e investigações da FTC. No entanto, apesar da situação aparentemente grave, o TikTok ainda pode ter uma reviravolta. A posição do Senado ainda não está clara, e o projeto de lei de proibição pode enfrentar desafios com base na Primeira Emenda da Constituição. Além disso, a contribuição do TikTok para a economia dos EUA e sua importância para pequenas e médias empresas também aumentam a dificuldade de implementar a proibição. Portanto, o futuro do TikTok nos EUA ainda é cheio de incertezas, e a Tuke continuará acompanhando os próximos desenvolvimentos!