Recentemente, o governo brasileiro divulgou uma notícia que pode aliviar os vendedores de e-commerce transfronteiriço: estão discutindo cancelar o imposto federal de 20% sobre produtos importados abaixo de 50 dólares.
Se essa política for implementada, plataformas como Shein e Temu, que focam em produtos de baixo custo, serão diretamente beneficiadas.
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Na verdade, o Brasil já oscilou várias vezes em relação à questão do imposto de importação.
No início de 2023, o Brasil planejava cancelar o benefício de isenção para produtos abaixo de 50 dólares, mas no final do ano anunciou o adiamento da execução. Somente em 1º de agosto de 2024 a política entrou oficialmente em vigor, exigindo que produtos abaixo de 50 dólares paguem não só 20% de imposto federal, mas também 17% de ICMS estadual, elevando a carga tributária real para 44,5%.
No entanto, o presidente Lula sempre se opôs a essa política, e agora o governo sinaliza uma possível revogação, o que claramente tem razões mais profundas por trás.
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Desta vez, o Brasil está considerando cancelar o imposto de importação principalmente por pressão dos Estados Unidos.
Recentemente, o presidente dos EUA, Trump, voltou a pressionar sobre a questão tarifária, ameaçando impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil. Se a política entrar em vigor, os negócios de exportação do Brasil serão fortemente impactados. Portanto, o Brasil precisa reduzir sua dependência do mercado americano, e flexibilizar o imposto de importação para atrair mais produtos estrangeiros ao mercado brasileiro é uma das estratégias adotadas.
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Embora o Brasil possa flexibilizar sua política, a tendência global é de restrição das isenções para pequenas importações. Alguns países do Sudeste Asiático já tomaram a dianteira: a Malásia, desde 1º de janeiro de 2024, cobra 10% de imposto sobre produtos importados abaixo de 500 ringgits; Cingapura também aumentou o imposto sobre vendas em 8% para produtos abaixo de 400 dólares de Cingapura; o Vietnã, em 18 de fevereiro deste ano, cancelou diretamente a política de isenção para produtos abaixo de 1 milhão de dongs vietnamitas.
O Japão também está considerando ajustes. Atualmente, o Japão isenta de tarifas e imposto de consumo produtos importados abaixo de 10 mil ienes (aproximadamente 495,56 RMB), mas o governo teme que isso facilite a entrada de produtos ilegais, por isso está discutindo se deve cancelar o benefício de isenção.
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Nos últimos dez anos, o rápido crescimento do e-commerce transfronteiriço chinês se deveu em grande parte às políticas de isenção para pequenas importações em vários países. Mas agora, com o aperto global, o espaço para estratégias de baixo preço está diminuindo. Especialmente para plataformas como Shein e Temu, que dependem principalmente de envio direto de pequenos pacotes de produtos baratos, a eliminação dos benefícios fiscais aumentará significativamente os custos.
No entanto, os vendedores chineses não estão sem alternativas. Na verdade, mesmo após o aumento de impostos no Brasil em agosto de 2024, as vendas de produtos chineses no país continuam altas. Dados de abril mostram que a Temu chegou ao segundo lugar no ranking de tráfego do e-commerce brasileiro. Isso mostra que, embora o preço seja importante, a competitividade dos produtos chineses já não se resume ao baixo custo, mas sim a uma combinação de cadeia de suprimentos, qualidade do produto e serviço.
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A curto prazo, o ajuste da política de isenção realmente aumentará os custos para alguns vendedores, mas a longo prazo, isso pode ser uma oportunidade. No passado, muitos vendedores chineses competiam apenas pelo preço baixo, mas agora as mudanças nas políticas globais forçam o setor a se atualizar. A competição futura não será mais apenas uma guerra de preços, mas sim sobre quem pode oferecer melhores produtos, uma cadeia de suprimentos mais estável e um serviço pós-venda de maior qualidade.
Para os vendedores, o que deve ser feito agora não é se preocupar com as mudanças políticas, mas sim pensar em como aumentar sua competitividade. Afinal, o mercado está sempre mudando, e quem sobrevive são sempre aqueles com maior capacidade de adaptação.


