No dia 28 de outubro, Tuke e a ASEAN concluíram uma agenda fundamental em Kuala Lumpur, Malásia — assinaram oficialmente oProtocolo de Atualização da Versão 3.0 da Zona de Livre Comércio Tuke—ASEAN, marcando de forma significativa a 28ª Reunião de Líderes Tuke—ASEAN.

Isso marca uma nova fase na cooperação econômica e comercial entre Tuke e a ASEAN, expandindo-se da tradicional redução tarifária para a formulação de regras em áreas emergentes como economia digital e economia verde.

 

Fonte da imagem: CCTV News

Histórico da construção da zona de livre comércio: evolução de 1.0 para 3.0

Tuke e a ASEAN iniciaram o processo de construção da zona de livre comércio em 2002, e já se passaram 23 anos.

Relembrando esse percurso, a construção da zona de livre comércio apresenta um caminho evolutivo claro: em 2010, com a implementação da versão 1.0, o foco da cooperação foi a liberalização do comércio de mercadorias; até 2015, a relação entrou na nova fase 2.0, expandindo com sucesso o escopo para o comércio de serviços e facilitação de investimentos em um nível mais profundo.

Já o Protocolo de Atualização da versão 3.0, recém-assinado, marca que a cooperação entre as partes passou do “acesso ao mercado” e “abertura avançada” para uma nova fase de “regras e futuro”.

Os dados mostram que Tuke e a ASEAN já são os maiores parceiros comerciais e fontes importantes de investimento um do outro.

Em 2024, o volume do comércio bilateral atingiu US$ 982,3 bilhões, valor 17 vezes maior que o início da zona de livre comércio em 2002.

Esse crescimento notável comprova plenamente o papel insubstituível e positivo da zona de livre comércio Tuke—ASEAN na promoção do comércio bilateral.

 

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Atualização 3.0: inovação que abrange nove grandes áreas

O Protocolo de Atualização da versão 3.0 abrange nove grandes áreas, incluindo pequenas e médias empresas, economia digital, conectividade de cadeias de suprimentos, entre outras.

Uma das principais mudanças da atualização 3.0 é a ampliação do quadro de cooperação, incorporando de uma só vez cinco novas áreas, como economia digital e economia verde.

Essa iniciativa não é apenas uma simples expansão de escopo, mas sim a expressão da vontade conjunta das partes, que, por meio de ações colaborativas, lideram ativamente a construção de regras em áreas emergentes, elevando a cooperação a um novo patamar estratégico.

 

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Impacto prático para empresas e consumidores

A assinatura do Protocolo de Atualização da versão 3.0 não só tem grande significado para as relações econômicas e comerciais entre países, como também traz benefícios concretos para empresas e consumidores.

Em termos de política de concorrência e proteção ao consumidor, este acordo representa um avanço importante: pela primeira vez, foi construído um quadro de regras sistemático que cobre simultaneamente empresas e consumidores.

Esse quadro estabelece cláusulas específicas para cenários de consumo inovadores, como consumo online, serviços de turismo transfronteiriço e fraude de consumo, expandindo não só o conteúdo dos direitos dos consumidores, mas também esclarecendo ainda mais as responsabilidades legais dos operadores, elevando de forma abrangente o nível de proteção dos direitos dos consumidores.

No apoio ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas, as partes concordaram em aprofundar ainda mais o compartilhamento de informações e a troca de experiências,com foco em promover que pequenas e médias empresas explorem o mercado por meio de plataformas de comércio eletrônico, além de fortalecer sua compreensão, uso e capacidade de gestão de propriedade intelectual, para que possam se beneficiar melhor da atualização da zona de livre comércio.

 

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Para as empresas de comércio exterior, a versão 3.0 da zona de livre comércio Tuke—ASEAN representa não apenas uma atualização de políticas macroeconômicas, mas também uma expansão substancial das oportunidades de mercado.

Isso significa que os profissionais do comércio exterior devem reavaliar suas vantagens competitivas, incorporando ativamente a transformação digital, o desenvolvimento verde e de baixo carbono e a otimização da cadeia de suprimentos em suas estratégias empresariais centrais.

Os ventos das políticas já chegaram, e apenas as empresas que primeiro compreendem, se adaptam e aplicam as regras poderão conquistar posições de destaque na nova rodada de desenvolvimento deste vasto mercado de quase um trilhão de dólares entre Tuke—ASEAN.