O Ministério das Finanças do Vietnã lançou recentemente uma "bomba".

Eles propuseram uma nova política de isenção fiscal, com o objetivo de simplificar a gestão de impostos de importação para mercadorias de comércio eletrônico transfronteiriço. De acordo com esta proposta, algumas mercadorias importadas envolvidas em transações de comércio eletrônico serão isentas do imposto de importação.

Assim que a política foi anunciada, as reações de vendedores e plataformas foram mistas, com alguns felizes e outros preocupados.

Hoje, a Tuke vai detalhar as novas regras e explicar os pontos mais importantes.

Fonte: vietnamnews

Limite de isenção de 78 dólares, mas no máximo 48 "isenções" por ano

Vamos ao mais prático: o Vietnã deu sinal verde para pequenas encomendas transfronteiriças.

Encomendas com valor não superior a 2 milhões de dong vietnamita (cerca de 78 dólares) estão diretamente isentas do imposto de importação.

Parece generoso? Mas ao examinar os detalhes, percebe-se a "armadilha": o total de isenções fiscais por pessoa ou empresa por ano não pode exceder 96 milhões de dong vietnamita (cerca de 3.757 dólares).

Considerando o limite máximo de 78 dólares, isso equivale a no máximo 48 encomendas isentas por ano. Isso é bom para quem faz compras internacionais ocasionalmente, mas pode não agradar compradores profissionais ou pequenos vendedores. Por exemplo, se você enviar 4 encomendas de 100 dólares por mês da China, o valor total anual é de 4.800 dólares, mas o limite de isenção é de apenas 3.757 dólares, e os 1.043 dólares excedentes terão que ser tributados integralmente.

No entanto, a alfândega vietnamita deixou uma brecha: a classificação de mercadorias foi simplificada de três para duas categorias. Itens como roupas e produtos de uso diário, que não exigem inspeção especial, seguem a taxa preferencial; apenas produtos sensíveis como alimentos, bebidas alcoólicas, tabaco e joias serão monitorados de perto.

Em resumo, o Vietnã está adotando uma abordagem de "foco no grande, liberdade no pequeno": facilidades para pequenas encomendas, mas pagamento de impostos para mercadorias grandes e de alto valor.

Fonte: vietnamnews

Shopee começa a cobrar impostos para o governo: de quem sai o 1%?

Outra política mais rigorosa está escondida na emenda à Lei de Gestão Tributária: a partir de 1º de abril de 2025, para pedidos com status "concluído", plataformas de comércio eletrônico como o Shopee deduzirão diretamente 1% de imposto de renda pessoal da receita do vendedor e o pagarão ao governo vietnamita.

Por exemplo, se você vender capas de celular na Shopee Vietnã e ganhar 50 yuans por pedido, a plataforma deduzirá diretamente 0,5 yuan para a Receita Federal do Vietnã. Parece pouco, mas vendedores com margens pequenas e alto volume podem sofrer. Por exemplo, se o lucro de um cabo de dados for de apenas 5%, com a dedução de 1%, o lucro cai em 20%.

Fonte: Internet

Dividir pedidos para evitar impostos? Cuidado com a alfândega vietnamita cobrando depois

Assim que a política foi lançada, alguns já pensaram em "soluções": se um pedido acima de 78 dólares é tributado, por que não dividir um pedido de 100 dólares em dois de 50 dólares cada?

Mas a alfândega vietnamita não é boba. A nova regra menciona especificamente o "limite anual para organizações ou indivíduos", claramente para evitar isso. Se o mesmo destinatário receber frequentemente pequenas encomendas, pode ser marcado pelo sistema como "divisão de pedidos para evitar impostos", resultando em multas ou até mesmo bloqueio.

Além disso, a taxa de câmbio do dong vietnamita em relação ao dólar tem flutuado bastante nos últimos anos. Se o dong se desvalorizar no futuro, o limite de isenção de 78 dólares em dong pode ser ajustado para cima, por exemplo, de 2 milhões para 2,5 milhões de dong. Nesse caso, ganhar ou perder dependerá da taxa de câmbio.

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Conclusão

Esta reforma tributária do Vietnã, a curto prazo, parece complicar a vida dos vendedores, mas a longo prazo, é um sinal de maturidade do mercado. Assim como o comércio eletrônico doméstico cresceu de forma desordenada nos primeiros anos e depois se regularizou com emissão de notas fiscais e pagamento de impostos.

No final, os que sobreviverem serão sempre aqueles dispostos a estudar as regras e se adaptar rapidamente.